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Mostrando postagens de Julho, 2016

TJ-RJ CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA À MULHER PRESA POR INJÚRIA RACIAL.

Maria Francisca Alves de Souza, de 58 anos, foi presa no sábado (28). Juíza determinou soltura um dia depois; 'Volta para senzala', teria dito ela.
Presa em flagrante por injúria racial no sábado (28), Maria Francisca Alves de Souza deve deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó nesta segunda-feira (30). Ela é acusada de ofender o gerente de um supermercado no Leblon, Zona Sul do Rio. No domingo (29), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu liberdade provisória à mulher de 58 anos. Até 8h30 desta segunda (30), no entanto, ela seguia detida, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A decisão da juíza Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira acolheu pedido do Ministério Público e impõe o comparecimento mensal da ré em juízo. "Não estando presentes os motivos autorizadores da custódia preventiva, concedo a Maria Francisca Alves de Souza a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento mesal em Juizo. Expeça-se alvará de soltura", diz o text…