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TJ-RJ CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA À MULHER PRESA POR INJÚRIA RACIAL.

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Maria Francisca Alves de Souza, de 58 anos, foi presa no sábado (28). Juíza determinou soltura um dia depois; 'Volta para senzala', teria dito ela.

Presa em flagrante por injúria racial no sábado (28), Maria Francisca Alves de Souza deve deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó nesta segunda-feira (30). Ela é acusada de ofender o gerente de um supermercado no Leblon, Zona Sul do Rio. No domingo (29), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu liberdade provisória à mulher de 58 anos.
Até 8h30 desta segunda (30), no entanto, ela seguia detida, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A decisão da juíza Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira acolheu pedido do Ministério Público e impõe o comparecimento mensal da ré em juízo.
"Não estando presentes os motivos autorizadores da custódia preventiva, concedo a Maria Francisca Alves de Souza a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento mesal em Juizo. Expeça-se alvará de soltura", diz o texto.
Entenda o caso
O caso ocorreu por volta das 20h, em um dos endereços mais nobres do bairro: a Rua Dias Ferreira, conhecida pela grande movimentação de bares e restaurantes, sobretudo à noite (veja o vídeo).
Testemunhas contaram ao G1 que a suspeita insultou o funcionário com frases como "Volta para sua senzala' e 'quilombo'. De acordo com um dos funcionários, a mulher fez as ofensas depois que o colega que teria sido vítima de racismo se negou a lhe prestar um favor — buscar um produto enquanto ela aguardava na fila do caixa — o que motivou a discussão.  Ela também teria achado que foi tratada com deboche por uma caixa.
O funcionário que denuncia ter sido ofendido é um gerente, identificado como Paulo Roberto Gonçalves Navaro, 45 anos. Ele se disse indignado com as ofensas e chamou a polícia. "Infelizmente é muito triste que hoje em dia aconteça isso", afirmou Paulo. 
No local, a mulher se defendeu dizendo que "senzala" e "quilombo" são, na visão dela, exaltações à raça negra. "Olhem as senzalas das telas de Debret", em referência ao pintor francês Jean-Baptiste Debret, conhecido por suas pinturas sobre o período escravocrata brasileiro no século 19. Sobre o "quilombo", a mulher diz se referir a Zumbi dos Palmares, líder negro e, segundo ela, "ícone da resistência negra".
Houve um princípio de confusão e gritos de "racista" até policiais do Batalhão do Leblon chegarem ao local. A mulher, o funcionário e outras testemunhas prestaram depoimento na delegacia do bairro.
A Polícia Civil classificou o crime como injúria racial e prendeu a agressora. Maria Francisca foi indiciada pelo crime de injúria racial, que é afiançável. Mas, como ela não pagou, foi levada para o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, na manhã deste domingo (29).
Em depoimento, ela afirmou ter falado as injúrias contra o funcionário do mercado, sem a intenção de ofendê-lo. Ela já tem um antecedente criminal por injúria.
"Infelizmente esse tipo de crime é comum, mas muita gente não vem à delegacia para relatar. É importante o relato de testemunhas para que as medidas sejam tomadas. Estamos voltando ao discurso do ódio. E racismo é crime", disse a delegada Monique Vidal.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) divulgou nota na tarde deste domingo, repudiando a ocorrido. "A SEASDH se alia aos brasileiros que condenaram essa atitude de discriminação racial, esperando que os fatos sejam rigorosamente apurados e as providências legais cabíveis sejam tomadas", diz a nota.
Quem quiser denunciar quaisquer ações ou comportamentos de que evidenciem preconceito ou discriminação racial pode ligar para a Ouvidoria da secretaria – (21) 2334-5587 / 2334-5577 / 2334-5553 / 2334-5591 ou mandar e-mail: ouvidoria@social.rj.gov.br.

Fonte: G1

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